Os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão revertendo os recursos arrecadados com multas por dano moral coletivo em ações trabalhistas para hospitais e prefeituras, para ajudar a financiar o enfrentamento da pandemia por corona vírus. Na última semana já foram repassados R$ 80 milhões por regionais de vários Estados, destinados por exemplo, à compra de EPIs e equipamentos de UTI. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país para orientar as destinações nos estados. (veja detalhes aqui). “É uma indenização para dano moral coletivo, portanto, tem que reverter para a sociedade, principalmente para a sociedade do local onde o dano foi provocado. O colapso da saúde e social mudou a nossa orientação”, explica o procurador Marcio Amazonas, secretário de relações institucionais do MPT.

A mudança partiu de uma recomendação nesse sentido do procurador geral da união, Augusto Aras, e também de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público. “Cada procurador tem liberdade para fazer essa reversão. A recomendação de Augusto Aras está sendo muito acatada”, diz o procurador,